Programa operacionalizado pela Direção-Geral do Ensino Superior, sob a orientação do Professor Joaquim Mourato, já apoia 34 projetos em instituições de todo o país. Meta passa por reduzir uma taxa de abandono que, em algumas instituições, ainda ronda os 30%.
A redução do abandono escolar e a promoção do sucesso académico no Ensino Superior são uma prioridade nacional, financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) com financiamentos da União Europeia através do mecanismo extraordinário NextGenerationEU. A estratégia, que assenta em tutorias, inovação pedagógica, sistemas de alerta precoce e apoio à saúde mental, está a ser operacionalizada pela Direção-Geral do Ensino Superior (DGES), sob a liderança do Diretor-geral, Professor Joaquim Mourato.
Em declarações ao Programa "Conversas Abertas na Universidade", produzido pela UAb emitido quinzenalmente na RTP2, o Professor Joaquim Mourato enquadrou a necessidade urgente desta intervenção: "Quando construímos este programa, a taxa média de abandono dos estudantes no primeiro ano, primeira vez, correspondia a 24%, uma média nacional que é um número absurdo". Embora os dados mais recentes apontem para uma descida para os 19,9%, o diretor-geral sublinha a diversidade por trás da média: "Temos instituições com uma taxa de abandono de 10% e outras de 20% e de 30%".
O programa de promoção do sucesso e redução do abandono, lançado em 2023 e com vigência até 2026, resultou na aprovação de 34 projetos, envolvendo instituições de forma individual ou em consórcio, abrangendo todo o território nacional, quer Politécnicos, quer Universidades Públicas ou Privadas".
Entre as iniciativas em curso, destacam-se:
- Sistemas de Predição de Risco: Desenvolvimento de software que, cruzando variáveis como o acesso à plataforma virtual ou a falha em atividades de avaliação, sinaliza atempadamente alunos em risco, permitindo uma intervenção pró-ativa.
- Apoio de Proximidade: Generalização de programas de tutoria (com professores) e mentoria (com pares) para combater o isolamento e apoiar a integração académica.
- Inovação Pedagógica: Investimento na transformação de conteúdos e metodologias de ensino para se adaptarem ao perfil do estudante moderno, através de uma rede de centros de excelência.
- Reforço da Ação Social: Aumento do valor e do número de bolsas de estudo, com o compromisso de apresentar um novo sistema de ação social até final deste ano.
- Saúde Mental: Criação e reforço de gabinetes de apoio psicológico nas instituições, complementados com a modalidade de "cheques-psicólogo" para garantir um apoio mais anónimo. "Sem saúde mental não há bem-estar dos estudantes. Sem saúde e bem-estar do estudante não há possibilidade de vir a obter sucesso académico".
Questionado sobre o balanço dos investimentos do PRR, o Professor Joaquim Mourato foi perentório: "O que eu posso dizer já que é garantido é que nós vamos ter uma taxa de execução bastante alta, próximo dos 100% em termos financeiros". Para além da execução orçamental, foram ultrapassadas as metas de certificados e diplomados negociadas com a Comissão Europeia. "As universidades e os politécnicos transformaram a sua oferta formativa", criando uma carteira de microcredenciais que oferece uma resposta mais curta e dirigida às necessidades do mercado.
Garantir que nenhum estudante fica para trás é um desafio complexo, mas o caminho está a ser traçado através de uma estratégia coesa e financiada, que coloca o sucesso individual no centro do sucesso coletivo do país.
A Direção-Geral do Ensino Superior agradece à Universidade Aberta.
