A Direçã-Geral do Ensino Superior e o Ministério da Educação, Ciência e Inovação assinam contratos-programa para reforçar a formação de professores
O Ministério da Educação, Ciência e Inovação celebrou, no passado dia 7 de outubro, 11 contratos-programa com Instituições de Ensino Superior (IES), numa iniciativa estratégica para incentivar e reforçar a formação de professores em Portugal. A sessão de assinaturas, que contou com a presença do Diretor-Geral do Ensino Superior, Professor Joaquim Mourato, decorreu no Teatro Thalia, em Lisboa.
Esta medida visa combater ativamente a escassez de professores e as situações de alunos que se veem privados de aulas por períodos prolongados, com um foco particular nos grupos de recrutamento e nas regiões mais carenciadas do país.
Na ocasião, o Ministro Fernando Alexandre sublinhou a urgência da iniciativa: "Nós percebemos a urgência de dar um sinal à sociedade de que esta carreira é essencial. Não há tempo a perder, porque já perdemos demasiado tempo".
Reforço de vagas e financiamento
Para a formação inicial de docentes, foram celebrados os primeiros 10 contratos-programa com as seguintes instituições:
- Universidade do Algarve
- Universidade de Lisboa
- Universidade Nova de Lisboa
- Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
- Instituto Politécnico de Leiria
- Instituto Politécnico de Lisboa
- Instituto Politécnico de Portalegre
- Instituto Politécnico do Porto
- Instituto Politécnico de Santarém
- Instituto Politécnico de Setúbal
No total, estas instituições vão disponibilizar 9.677 vagas até ao ano letivo de 2029-2030, distribuídas por 4.349 em licenciaturas e 5.238 em mestrados.
Os contratos preveem um significativo reforço do financiamento das IES através de uma majoração, por diplomado, de 30% nos mestrados em áreas prioritárias, 20% nos restantes mestrados e 10% nas licenciaturas em Educação Básica.
Profissionalização em serviço
Foi ainda assinado um contrato-programa com a Universidade Aberta destinado à profissionalização em serviço. Está previsto um novo curso, sem custos para os docentes, a iniciar em 2025/2026, com 300 vagas. Este curso destina-se a docentes com habilitação própria que necessitem de realizar a profissionalização em serviço para obter uma vinculação definitiva aos quadros.
Esta iniciativa representa um compromisso sólido do Governo com o fortalecimento do sistema educativo nacional, garantindo que são criadas as condições necessárias para formar os professores de que o país precisa.
Créditos fotográficos: DGEEC
