Biblioteca Digital

Ficha Técnica

Súmula IMPULSO MAIS DIGITAL

Pelo Despacho n.º 764/2023, de 16 de janeiro, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, foi constituída uma comissão independente com o objetivo de proceder a essa avaliação, determinando que as conclusões fossem apresentadas até dezembro de 2023. No cumprimento do referido despacho a Comissão vem apresentar o seu relatório dentro do prazo estabelecido. O mandato da Comissão determina que as conclusões devem resultar de um processo de envolvimento público por meio de debates considerados adequados e ter em conta os estudos e análises já realizados por entidades públicas e privadas sobre esta matéria. Por essa razão, o relatório apresenta os resultados da consulta pública, não sendo, portanto, um documento que corresponda, necessariamente, aos pontos de vista da Comissão sobre as alterações a introduzir no RJIES.

A avaliação dos programas Impulso Jovens STEAM e Impulso Adultos, financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), integra a calendarização aprovada, a qual prevê a realização de avaliações no final de cada ano, de 2022 a 2025, com avaliações intermédias e eventuais reprogramações a partir de 2023 e a produção do Relatório Final até ao final do 1º semestre de 2026.

Impulso Jovens STEAM e Adultos | Relatório de Avaliação Intermédia - Jan2024

Atualmente, uma das preocupações críticas para o Sistema de Saúde em Portugal é a previsão das necessidades da sua “força de trabalho” para responder às necessidades crescentes na prestação de cuidados de saúde. Com efeito, o Sistema de Saúde em Portugal enfrenta uma pressão muito significativa na prestação de cuidados, que se tem vindo a manter ou mesmo a agravar,  o que em conjunto com uma população envelhecida e com crescentes complexidades de saúde, convoca para uma revisão urgente e abrangente do planeamento das necessidades formativas de profissionais de saúde em Portugal. Neste contexto, o Ministério da Ciência Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) e o Ministério da Saúde (MS) elaboraram um Despacho conjunto que nomeou uma Comissão para estimar as necessidades formativas em Medicina em Portugal para a próxima década.

Esta Comissão começou por elaborar um plano de trabalho possível para o período temporal disponível, que resultou na elaboração de um Relatório com o Modelo de Oferta que serviu de base para sustentar as recomendações que a Comissão agora emite. Neste relatório pretendeu-se fazer uso dos dados mais recentes, a nível nacional e internacional, e de outras evidências para refletir e prever a evolução de médicos no Sistema de Saúde português. Importa referir, como nota técnica, que neste Relatório não elaboramos uma análise qualitativa e quantitativa detalhada de outros fatores/variáveis críticos como seja a atratividade e retenção nos diferentes componentes do Sistema de Saúde em Portugal, as variações de perceção das novas gerações relativamente ao trabalho/valor nem ao task-shifting, o impacto da introdução de novas tecnologias, as emergências de saúde publica inesperadas/imprevisíveis, nem tão pouco possíveis fluxos migratórios de médicos muito distintos do padrão atual.

Relatório do Grupo de Trabalho para a Avaliação das Necessidades Formativas em Medicina | Março 2024

Ficha Técnica

O programa do XXIII Governo Constitucional estabeleceu o compromisso de revisão do sistema de acesso ao ensino superior. Após três anos em que vigoraram medidas excecionais, devido à pandemia causada pelo coronavírus SARS-Cov2, afigurou-se como oportuno proceder a essa reflexão, tendo em vista a definição de regras que vigorarão nos próximos anos. Nesse contexto, o Governo desenvolveu entre outubro de 2022 e fevereiro de 2023 uma discussão pública no sentido de rever e atualizar o sistema de acesso ao ensino superior, nas suas múltiplas vertentes, dando assim cumprimento ao programa do Governo, que consagrou o objetivo de continuar a estimular a democratização e diversificação do acesso ao ensino superior e proceder à avaliação de melhorias a introduzir nesse processo.

O resultado dessa reflexão levou à introdução de um conjunto amplo e profundo de alterações e inovações no sistema de acesso ao ensino superior, concretizadas através de vários diplomas e instrumentos legais durante o ano de 2023, os quais consubstanciam a mais profunda reformulação deste sistema das últimas décadas. Estas alterações produziram já alguns dos seus efeitos no acesso ao ensino superior para o ano letivo de 2023/24, embora a totalidade das alterações seja feita de forma gradualista, concluindo-se no ano letivo de 2025/26.

Revisão so Sistema de Ensino de Acesso ao Ensino Superior 2022-2023 

O relatório com os dados do Ensino Superior Português é uma publicação de síntese que apresenta os dados mais relevantes sobre o sistema de ensino superior em Portugal, centrados na sua estrutura organizacional, na rede, no acesso, nos estudantes e no pessoal.

A publicação não se refere a um ano letivo específico, mas procura oferecer os dados mais atualizados possíveis e com as desagregações mais relevantes nas diferentes áreas no momento da sua publicação.

No decurso do período de candidatura, os estudantes têm disponibilizada, para consulta, toda a informação relativa ao acesso ao ensino superior no sítio da Internet da Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) em: http://www.dges.gov.pt/ 

Podem igualmente contactar os Gabinetes de Acesso ao Ensino Superior (GAES), existentes nas instituições de ensino superior do continente e nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.  

• Indicações práticas para a realização da candidatura;
• Indicação do link do Regulamento do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2024-2025;
• Oferta formativa do ensino superior com indicação dos pares instituição/curso do ensino superior público e do número de vagas fixado para o concurso nacional de acesso de 2024, indicando, para cada um: 

1. Se é exigida a satisfação de pré-requisitos, bem como o modo de comprovação destes; 
2. As provas de ingresso exigidas; 
3. As classificações mínimas exigidas nas provas de ingresso e na nota de candidatura bem como a fórmula de cálculo da nota de candidatura; 
4. A existência de preferência regional no acesso a pares instituição/curso do ensino superior politécnico e respetiva percentagem de vagas reservada; 
5. A existência de preferência habilitacional no acesso a pares instituição/curso do ensino superior politécnico e respetiva percentagem de vagas reservada. 

• Os grupos de pré-requisitos equivalentes e informações sobre a certificação dos pré-requisitos (anexo I); 
• A relação dos cursos de ensino superior público que são objeto de concurso local e indicação dos locais onde os estudantes se devem dirigir para obter informações adicionais (anexo II);
• Os contactos dos Gabinetes de Acesso ao Ensino Superior (anexo III). 

Ficha Técnica

Este guia destina-se aos estudantes que pretendem candidatar-se à matrícula e inscrição no ensino superior privado em 2024. 

Encontram-se nesta publicação os seguintes elementos e informações: 

• Orientações gerais para a consulta do guia;
• Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privado para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 20242025;
• Oferta formativa do ensino superior privado, indicando, para cada um dos pares instituição/curso: 

• Os grupos de pré-requisitos equivalentes e informações sobre a certificação dos pré-requisitos (anexo I).
• A informação relativa à oferta formativa de cursos conferentes de grau com autorização de funcionamento está disponibilizada, para consulta, no sítio da Internet da Direção-Geral do Ensino Superior em:  http://www.dges.gov.pt/pt/pesquisa_cursos_instituicoes 

Ficha Técnica

E-BOOK  Dinâmicas de Desigualdade no Sistema de Ensino Superior Português: Acesso, Género e Mobilidade

Entidade Financiadora: Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT)

DOI: 10.54499/PTDC/CED-EDG/5530/2020

Período: 2021-2024 (42 meses)

Instituição Responsável: Centro de Investigação de Políticas do Ensino Superior

Website do projeto: www.dinagem.com

O projeto Dinâmicas de Desigualdade no Sistema de Ensino Superior Português: Acesso, Género e Mobilidade explora diversas dimensões dessas desigualdades. Uma primeira dimensão de desigualdade está relacionada com a estratificação institucional. Já não se trata apenas de ter acessoa um diploma, mas sim do tipo de diploma, instituição, região ou área de estudo escolhida. Isto torna-se crucial, pois as perspetivas de empregoe os níveis de rendimento futuro variam significativamente dependendo destas escolhas. A possibilidade do ensino superior estar a perpetuar as desigualdades socioeconómicas existentes também constitui fonte de preocupação.Perante a forte concorrência por determinados cursos, as famílias portuguesas têm tentado várias estratégias para aumentar as chances dos seus filhos serem bem sucedidos na sua colocação. Uma estratégia comum é a alocação de recursos materiais e financeiros à educação dos seus filhos, o que coloca os candidatos de contextos socioeconómicos mais elevados numa posição vantajosa. As desigualdades de género são uma questão incontornável em qualquer reflexão sobre o ensino superior.