Documentos

Para efeitos de reconhecimento das instituições de ensino superior portuguesas e dos seus cursos conferentes de grau académico.

Despachos que aprovam, para cada ano letivo, as orientações para a fixação de vagas para os ciclos de estudos de formação inicial ministrados pelas instituições de ensino superior públicas, com exceção da Universidade Aberta, e pelos estabelecimentos de ensino superior privados, para acesso e ingresso via: concursos nacional e locais; concursos institucionais; concursos especiais; mudança de par instituição/curso e regimes especiais.

Formulário para comunicação da acumulação de funções docentes.

Formulários para apresentação de pedidos de registo de alterações a Cursos Técnicos Superiores Profissionais.