Documentos

Protocolo de colaboração entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e a MOVIJOVEM - Mobilidade Juvenil, Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade Limitada

Santa Casa da Misericórdia de Lisboa / Escola Superior de Saúde do Alcoitão - Errata ao Contrato | 15dez2021 - Longlife Health Education

Evoluir ou encontrar um novo rumo profissional - Projeto Aliança de Pós- Graduação - Competências para o Futuro

Programa Conferência Estrutura do Sistema de Ensino Superior Português | 30mar2023 - UÉvora

Higher Education | Resourcing Higher Education in Portugal - OCDE

Anexo 22 - Checklist de Verificações no Loca

Anexo 1 - Declaração de Inexistência de Conflito de Interesses

Anexo 2 - Declaração de Inexistência de Conflito de Interesses Painel de Alto Nível

Anexo 3 - Declaração de Conflito de Interesses

Anexo 4 - Declaração de Inexistência de Conflito de Interesses Nova Minuta

Anexo 6 - Código de Ética e Conduta

Anexo 7 - Declaração de Política Antifraude

Anexo 8 - Procedimentos para a submissão das candidaturas de Manifestação de Interesse

Anexo 9 - Formulário de submissão da candidatura final

Anexo 10 - Declaração de Conformidade

Anexo 16 - Minuta dos Contratos com os BF

Anexo 17 - Parecer Jurídico Auxílios de Estado

Anexo 13 - Validação Despesa__Validação Despesa de Bolsas

Anexo 15 - Modelo Validação de Despesa de Contratação Pública

Anexo 19 - Inquérito de Situação de Obra