Documentos

1 março 2023
Anexo 20 - Inquérito de Duplo Financiamento
anexo_20_inqerito_de_duplo_financiamento.pdf
1 março 2023
Anexo 21 - Comunicação de situação específica de não conformidade ou potencial fraude
anexo_21_comunicacao_de_situacao_especifica_de_nao_conformidade_ou_potencial_fraude.pdf
1 março 2023
Anexo 18 - Relatório Anual de Progresso Físico e Financeiro
anexo_18_relatorio_anual_de_progresso_fisico_e_financeiro.pdf
15 fevereiro 2023
SIMGES - Resumo Utilizadores
simges_resumo_utilizadores.pdf
Sou instituição
14 fevereiro 2023
SIMGES - Manual Processo Registar Curso CTeSP
Manual do SIMGES do Processo Registar Curso CTeSP
manual_p8_v2.pdf
Sou instituição
14 fevereiro 2023
SIMGES - Manual Gestão de Utilizadores
Manual do SIMGES da Gestão de Utilizadores
gestao_utilizadores_simges_ies_.pdf
Sou instituição
10 fevereiro 2023
Apresentação das alterações à conclusão do ensino secundário e acesso ao ensino superior Colégio da Trindade da Universidade de Coimbra
programa_apresentacao_das_alteracoes_a_conclusao_do_ensino_secundario_e_acesso_ao_ensino_superior.pdf
9 fevereiro 2023
Declarações de Política Antifraude da DGES | Direção
Declaração Diretor-Geral
Declaração Diretora-Geral
8 fevereiro 2023
Declaração de Inexistência de Conflito de Interesses | Anexo 20 - Manual PRR
anexo_20_declaracao_conflitos.pdf
12 janeiro 2023
PRR | Programas IMPULSO - Calendário de Submissão de Despesas
PRR | Programas IMPULSO - Calendário de Submissão de Despesas
7 novembro 2022
Minuta de declaração de compromisso relativa ao princípio de “não prejudicar significativamente” | PRR
Minuta de declaração de compromisso relativa ao princípio de “não prejudicar significativamente”
7 novembro 2022
Auxiliar de controlo do princípio de “não prejudicar significativamente” | PRR
Auxiliar de controlo do princípio de “não prejudicar significativamente” | PRR
30 setembro 2022
Decisão Incidental | ENSILIS - Educação e Formação, Unipessoal, Lda
decisao_incidental.pdf
28 setembro 2022
Plataforma SIGA | Guia de Pedido de Reembolsos | Beneficiário Final PRR
guia_pedido_pagamento_impulsos_beneficiario_final_novo_pdf.pdf
15 setembro 2022
Protocolo de Alojamento c/ Associação do Alojamento Local em Portugal (ALEP)
alep.pdf
15 setembro 2022
Protocolo de Alojamento c/ Associação Portuguesa de Hotelaria, REstauração e Turismo (APHORT)
aphort.pdf
15 setembro 2022
Protocolo de Alojamento c/ Associação de Hotelaria, Restauração e Similares (AHRESP)
ahresp.pdf
15 setembro 2022
Protocolo de Alojamento c/ Associação de Hotelaria de Portugal (AHP)
ahp.pdf
15 setembro 2022
Requerimento de Prestação de Trabalho em Regime de Teletrabalho por Direito
Requerimento para exercer a atividade em regime de teletrabalho de acordo com o direito previsto no Artigo 166.º-A do Código de Trabalho, destinado a trabalhadores com filhos até 3 anos de idade; com filhos com idades entre os 3 e os 8 anos; trabalhadores que tenham o estatuto de cuidador informal, não principal, comprovadamente reconhecido; e ainda para vítimas de violência doméstica.
Requerimento de Prestação de Trabalho em Regime de Teletrabalho por Direito
15 setembro 2022
Requerimento de Prestação de Trabalho em Regime de Teletrabalho por Acordo
Requerimento para exercer a atividade em regime de teletrabalho de acordo com o direito previsto no Artigo 166.º do Código de Trabalho, conjugado com o disposto nos Artigos 16.º a 24.º do Regulamento de Duração e Organização do Tempo de Trabalho e de Prestação de Trabalho em Regime de Teletrabalho da Direção Geral do Ensino Superior, aprovado pelo Despacho n.º 5/DIR/2022, de 20 de julho.
Requerimento de Prestação de Trabalho em Regime de Teletrabalho por Acordo

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