Registo do diploma de Doutor conferido pelo Instituto Universitário Europeu de Florença
Português, Internacional
Titularidade do grau de doutor conferido pelo Instituto Universitário Europeu de Florença
Português, Internacional
Registo de Diplomas estrangeiros de nível superior
Português, Internacional
Lei nº. 66-B/2007, de 28 de dezembro - Sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública (SIADAP)
Português, Internacional
Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro - Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior
Português, Internacional
Decreto-Lei n.º 206/2009, de 31 de agosto - Regime jurídico do título de especialista
Português, Internacional
Decreto-Lei n.º 239/2007, de 19 de junho - Regime jurídico do título académico de agregado
Português, Internacional
Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto - Financiamento do Ensino Superior
Português, Internacional
Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31 de agosto - Estatuto da Carreira Docente Universitária
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Decreto-Lei n.º 207/2009, de 31 de agosto - Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico
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