Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho |
902 |
Novo Decreto Regulamentar do Regime Jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de cidadãos estrangeiros do território nacional |
886 |
Encerramento da Escola Universitária das Artes de Coimbra |
881 |
Pedido de declaração NARIC online |
867 |
Registo de Cursos Técnicos Superiores Profissionais (CTeSP) |
856 |
Quadro Estratégico "Educação e Formação 2020" |
841 |
O novo Estatuto do Estudante Internacional |
825 |
Mais DGES |
824 |
Acesso Superior '22 - Candidatura ao Ensino Superior Privado |
814 |
Acumulação de Funções Docentes |
813 |
NUTS |
808 |
Cessação da bolsa de estudo |
796 |
Guia de utilização Comboio do Conhecimento |
795 |
Enfermagem |
794 |
SIMPLEX+2017 – Universidades e Politécnicos em rede com o SEF |
780 |
Resumo dos pedidos de registo cursos TESP 2017/2018 |
778 |
E - Funcionários estrangeiros de missão diplomática acreditada em portugal e seus familiares aqui residentes, em regime de reciprocidade |
775 |
Informação Geral |
770 |
Qualifica 2019 |
762 |
Eurostudent VI |
757 |