Resultados da pesquisa

  1. FAQ's Programa +Superior

    ... As instituição abrangidas são: Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital do Instituto Politécnico de ... Resposta:  Não , o processo de renovação de bolsas de mobilidade atribuídas nos anos letivos anteriores é efetuado sem ...

    Anónimo (não verificado) - 06/18/2024 - 16:33

  2. A DGES no SIMPLEX +

    No âmbito do programa Mais Ciência Menos Burocracia, a DGES participa nas seguintes medidas: Bolsas de estudo + simples; Ensino Superior 360º - Estudante ID; Informação uma só vez no Ensino Superior; Novos serviços nos Espaços do Cidadão; Registo único de graus académicos estrangeiros; Universidades e Politécnicos em rede com o SEF

    ... Menos Burocracia, a DGES participa nas seguintes medidas: Bolsas de estudo + simples; Ensino Superior 360º - Estudante ID; Informação uma só ...

    MFrazao@dges.gov.pt - 02/12/2017 - 22:35

  3. Declaração de Retificação n.º 696/2021 (2.ª série), de 13 de outubro - Retifica o Despacho n.º 9276-A/2021 (2.ª série), de 20 de setembro

    Retifica o Despacho n.º 9276-A/2021 (2.ª série), de 20 de setembro, que aprova o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior

    Data:  13 de outubro Idioma Português, Internacional Data:  ... 20 de setembro, que aprova o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior Tipo:  Declaração de ...

    PCouto@dges.gov.pt - 10/25/2021 - 11:24

  4. Gabinetes de Apoio aos Estudantes com Necessidades Educativas Especiais

    De acordo com o definido no n.º 3 do artigo 24.º do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior, “No processo de atribuição do complemento a que se refere a alínea b) do número anterior, a entidade competente para decidir sobre o requerimento colhe obrigatoriamente parecer técnico especializado, designadamente dos serviços da instituição de ensino superior de apoio aos estudantes portadores de deficiência física, sensorial ou outra.”   Consulte ...

    Idioma Português, Internacional De acordo com o definido no n.º 3 do artigo 24.º do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior, “No processo de atribuição do ...

    Anónimo (não verificado) - 11/14/2022 - 13:31

  5. Complemento de alojamento para não bolseiros

    ... Pergunta:  A quem se destina o complemento de alojamento para estudantes não bolseiros? Resposta:  O ... condições previstas no Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior; Apresentem os recibos ...

    PCouto@dges.gov.pt - 09/25/2024 - 13:18

  6. Programa +Superior Ano Letivo 2017/2018

    Foi aprovado o Regulamento Programa + Superior para o ano letivo 2017/2018. Consulta o Regulamento em anexo.

    ... O Programa + Superior foi em 2016/2017 objeto de uma redefinição que, tendo mantido a atribuição de bolsas de mobilidade como incentivo e apoio à frequência do ensino superior ...

    CTravessa@dges.... - 10/30/2017 - 16:37

  7. Apoio extraordinário ao alojamento

    ... do ensino superior que: • Estejam na condição de estudante deslocado; • Sejam beneficiários de abono de família, ... as condições previstas no Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior, à exceção das relacionadas ...

    PCouto@dges.gov.pt - 03/09/2023 - 12:24

  8. Pagamentos e IBAN

    ... Pergunta:  Vou receber o valor de bolsa anual numa única transferência? Resposta:  De acordo com previsto no regulamento de atribuição de bolsas de estudo a estudantes do ensino superior: 1. O pagamento da bolsa ...

    SDias@dges.gov.pt - 07/20/2023 - 17:28

  9. Apresentação dos resultados do Inquérito às Condições Socioeconómicas e Académicas dos Estudantes do Ensino Superior

    Apresentação dos resultados do Inquérito às Condições Socioeconómicas e Académicas dos Estudantes do Ensino Superior, acompanhada de uma reflexão sobre a evolução do financiamento das bolsas de estudo.

    ... e Académicas dos Estudantes do Ensino Superior, acompanhada de uma reflexão sobre a evolução do financiamento das bolsas de estudo. A 18 de setembro de 2024 terá lugar na DGES, ...

    rlucas@dges.gov.pt - 11/07/2024 - 10:49

  10. FCT e DGES lançam apoio especial “Verão com Ciência”

    Candidaturas abertas até 26 de junho

    ... Sumário:  Candidaturas abertas até 26 de junho A FCT e a Direção Geral do Ensino Superior (DGES) ... de 26 de junho 2020. Este apoio visa financiar bolsas e planos de formação, procurando incentivar atividades presenciais de ...

    RAmaral@dges.gov.pt - 10/22/2020 - 10:54

  11. Apoio extraordinário ao alojamento a estudantes beneficiários de abono de família até ao 3.º escalão

    Foi publicado a 9 de março de 2023 o despacho nº 3163/2023 (2ª série), que define o processo de atribuição do apoio extraordinário ao alojamento a estudantes do ensino superior que sejam beneficiários de abono de família até ao 3º escalão.

    ... Sumário:  Foi publicado a 9 de março de 2023 o despacho nº 3163/2023 (2ª série), que define o processo ... as condições previstas no Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior, à exceção das relacionadas ...

    rlucas@dges.gov.pt - 08/28/2023 - 15:41

  12. Contactos DGES

    BE.COM Balcão Eletrónico - Meio de contacto privilegiado da DGES                                                 ...

    ... BE.COM Balcão Eletrónico - Meio de contacto privilegiado da DGES ... PRESENCIAL Acesso ao Ensino Superior Bolsas de Estudo do Ensino Superior (para informações sobre bolsas de estudo no ...

    rlucas@dges.gov.pt - 10/26/2023 - 16:07

  13. ENDA | Castelo Branco ´23, (2023), Revisão do RJIES: Ação Social

    Os princípios orientadores do financiamento do Ensino Superior encontram-se estabelecidos na Lei de Bases do Financiamento do Ensino Superior – Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto, com as alterações que lhe foram introduzidas pela Lei n.º 49/2005, de 30 de agosto. De acordo com esta lei, a ação social escolar, no contexto do Ensino Superior, materializa-se sob duas formas: apoio social direto, através da concessão de bolsas de estudo e apoio social indireto, prestado através do acesso a serviços de alimentação e alojamento, a serviços de saúde, apoios para atividades culturais e desportivas e acesso a outros apoios educativos. Assim, nos termos do artigo 19.º, o Estado deverá investir na ação social escolar “consolidando e expandindo as infraestruturas físicas, nomeadamente privilegiando a construção de residências e cantinas”. No entanto, a responsabilidade direta do Estado incide apenas sobre a concessão de bolsas de estudo, através de regulamento próprio publicado pelo ministério com a tutela do Ensino Superior e cujas verbas afetadas se encontram definidas numa rubrica própria do Orçamento do Estado. Os apoios indiretos, ainda que maioritariamente provenientes do financiamento público do Ensino Superior, nos termos do artigo 20.º, são “geridos de forma flexível e descentralizada”.

    ... do Ensino Superior encontram-se estabelecidos na Lei de Bases do Financiamento do Ensino Superior – Lei n.º 37/2003, de 22 de ... duas formas: apoio social direto, através da concessão de bolsas de estudo e apoio social indireto, prestado através do acesso a ...

    rlucas@dges.gov.pt - 08/16/2023 - 13:16

  14. Despacho n.º 9425/2024 (2.ª série), de 19 de agosto - Altera o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior

    Altera o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior

    Data:  19 de agosto Idioma Português, Internacional Data:  ... Sumário:  Altera o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior Tipo:  Despacho ...

    PCouto@dges.gov.pt - 02/10/2025 - 16:34

  15. Novo Decreto Regulamentar do Regime Jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de cidadãos estrangeiros do território nacional

    Foi publicado esta semana o Decreto Regulamentar que vem simplificar os processos de visto.

    ... o Decreto Regulamentar que vem simplificar os processos de visto. O novo  Decreto Regulamentar do Regime ... - Os beneficiários de bolsa de estudo (incluindo as bolsas atribuídos pelo Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I.P.) ...

    RAmaral@dges.gov.pt - 03/08/2019 - 10:54

  16. Comunicado MCTES | Alterações à conclusão do ensino secundário e acesso ao ensino superior

    A revisão do sistema de acesso ao ensino superior, visa dar cumprimento ao programa do Governo, o qual reafirmou os objetivos de prosseguir a democratização e diversificação do acesso ao ensino superior e de proceder à avaliação de melhorias a introduzir no sistema de acesso tendo em vista esses objetivos programáticos.

    ... Sumário:  A revisão do sistema de acesso ao ensino superior, visa dar cumprimento ao programa do Governo, o ... com o Ministério dos Negócios Estrangeiros, o aumento das bolsas atribuídas pelo Instituto Camões para estudantes oriundos dos PALOP e ...

    rlucas@dges.gov.pt - 04/06/2023 - 09:42

  17. Benefício anual de transporte

    O n.º 1 do artigo 21.º do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior (RABEEES), estabelece o seguinte: “1 - Quando os cursos em que se encontrem inscritos não sejam, à data de ingresso, congéneres de cursos existentes no respetivo local de residência, têm direito à atribuição do benefício anual de transporte, consubstanciado no pagamento de uma passagem aérea ou marítima de ida e volta entre o local de estudo e o local da sua residência habitual, em cada ano letivo, os estudantes bolseiros: ...

    ... O n.º 1 do artigo 21.º do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior (RABEEES), estabelece o ...

    PCouto@dges.gov.pt - 08/26/2019 - 18:07

  18. XXI FAP form 2024

    Realizou-se nos dias 8, 9 e 10 de novembro, em Bragança, a XXVI edição do FAP Form , a qual contou com a participação do Senhor Diretor-Geral do Ensino Superior, Professor Doutor Joaquim Mourato como orador na sessão "Ação Social - Ventos de Mudança".

    ... Sumário:  Realizou-se nos dias 8, 9 e 10 de novembro, em Bragança, a XXVI edição do FAP Form , a qual contou com a ... dados sobre a evolução de números de requerimentos e de bolsas atribuídas nos últimos anos, bem como a despesa associada.   ...

    rlucas@dges.gov.pt - 11/26/2024 - 11:14

  19. Protocolos de Alojamento - Unidades de Alojamento

    ... FAQ:  Pergunta:  Sou dono de uma unidade de alojamento, como posso aderir? Resposta:  ... de alojamento em apartamento ou moradia; Zona de estudo, se possível no quarto e, nesse caso, individualizada e não partilhada ... deslocado a que se refere o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo. ...

    PCouto@dges.gov.pt - 04/03/2023 - 14:17

  20. COVID-19 | AVISOS

    15 de abril de 2021 | Informação às instituições científicas e de ensino superior para a nova fase da estratégia de levantamento de medidas de confinamento

    ... Imagem:  Sumário:  15 de abril de 2021 | Informação às instituições científicas e de ensino ... e continua a aceitar solicitações para atribuição de bolsas de estudo em caso de alteração significativa da situação económica ...

    RAmaral@dges.gov.pt - 01/07/2022 - 17:49

  21. Legislação

    Página que contém legislação relativa à inclusão de alunos com necessidades especiais.

    ... Página que contém legislação relativa à inclusão de alunos com necessidades especiais. Complementos:  ... Título:  Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior Corpo:  ...

    FSimao@dges.gov.pt - 07/15/2022 - 10:31

  22. Abertura de Procedimento - Mobilidade Interna - OE202105/0734

    Abertura de Procedimento de Mobilidade Interna para a Carreira de Técnico Superior na Categoria de Técnico Superior a exercer funções na DSAE

    ... sexta, junho 4, 2021 Sumário:  Abertura de Procedimento de Mobilidade Interna para a Carreira de Técnico Superior na ... • Acompanhamento dos projetos de cofinanciamento das bolsas de estudo; • Acompanhamento das auditorias realizadas no ...

    rlucas@dges.gov.pt - 06/04/2021 - 20:00

  23. Complemento de alojamento - Público

    De acordo com o disposto no Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior (RABEEES) – artigos 18.º e 19.º: Alojamento em residências dos SAS – se concedido alojamento em residência, os estudantes bolseiros deslocados beneficiam de um complemento mensal igual ao valor base mensal efetivamente pago pelos bolseiros nas residências, até ao limite de 17,5% do IAS (artigo 19.º, n.º 1). Alojamento fora das residências dos SAS – se, tendo requerido a atribuição de alojamento em residência, não o tenham obtido, b...

    Idioma Português, Internacional De acordo com o disposto no Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior (RABEEES) – artigos 18.º e ...

    PCouto@dges.gov.pt - 09/16/2018 - 23:01

  24. Metodologia de cálculo do rendimento do agregado familiar

    Despacho do Diretor-Geral do Ensino Superior

    ... Por despacho do Diretor-Geral do Ensino Superior, de 4 de dezembro de 2017, disponível aqui , foi aprovada a metodologia de ... o n.º 4 do artigo 44.º do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior. Canal:  Sou ...

    PCouto@dges.gov.pt - 03/05/2018 - 15:37

  25. Despacho n.º 5830-B/2019 (2.ª série), de 24 de junho - Aplicação do RABEEES no ano letivo de 2019-2020

    Ressalva, para efeitos de aplicação no ano letivo de 2019-2020, que o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior, republicado em anexo ao Despacho n.º 5404/2017 (2.ª série), de 21 de junho, tem em consideração as disposições legais em vigor relativas às matérias sobre as quais dispõe

    Data:  24 de junho Idioma Português, Internacional Data:  ... letivo de 2019-2020, que o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior, republicado em anexo ao Despacho n.º ...

    PCouto@dges.gov.pt - 02/03/2020 - 14:59

  26. Complemento de alojamento - Privado

    De acordo com o disposto no Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior (RABEEES) – artigos 18.º e 20.º: Beneficiam de um complemento igual ao valor do encargo efetivamente pago pelo alojamento e comprovado por recibo, até ao limite de 30% do IAS (alínea a) do artigo 20.º). Podem beneficiar de um mês adicional do complemento quando, através de comprovativo emitido pelos serviços competentes da instituição em que se encontram matriculados e inscritos, façam prova de terem realizado ou estarem a realizar atos ...

    Idioma Português, Internacional De acordo com o disposto no Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior (RABEEES) – artigos 18.º e ...

    PCouto@dges.gov.pt - 09/16/2018 - 23:01

  27. NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior reforça apoios sociais dos estudantes de ensino superior

    A Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior decidiu reforçar o quadro dos apoios sociais dos estudantes de ensino superior, especialmente dos que agora são candidatos, aprovando diversas alterações aos Regulamentos de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior e do Programa +Superior, que surtirão efeitos já a partir do início do ano letivo 2022/2023.

    ... reforçar o quadro dos apoios sociais dos estudantes de ensino superior, especialmente dos que agora são candidatos, ... alterações aos Regulamentos de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior e do Programa +Superior, que surtirão ...

    rlucas@dges.gov.pt - 07/30/2022 - 23:42

  28. Despacho n.º 7761/2017 (2.ª série), de 4 de setembro

    Alteração ao Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo por Mérito a Estudantes de Instituições de Ensino Superior, aprovado pelo Despacho n.º 13531/2009 (2.ª série), de 9 de junho

    Data:  4 de setembro Idioma Português, Internacional Sumário:  Alteração ao Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo por Mérito a Estudantes de Instituições de Ensino Superior, aprovado ...

    PCouto@dges.gov.pt - 12/02/2017 - 17:19

  29. Interoperable Europe Roadshow 2025

    A AMA e a Comissão Europeia-DG DIGIT realizaram um evento sobre Interoperabilidade no dia 18 de fevereiro, no auditório Mar da Palha, no Oceanário de Lisboa.

    ... realizaram um evento sobre Interoperabilidade no dia 18 de fevereiro, no auditório Mar da Palha, no Oceanário de Lisboa. ... e a Segurança Social para efeito de atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior.     ...

    rlucas@dges.gov.pt - 02/21/2025 - 11:00

  30. Programas “Impulso Jovens STEAM” e “Impulso Adultos” | AVISO 01/PRR/2021

    Os programas «Impulso Jovens STEAM» e «Impulso Adultos» visam apoiar iniciativas a desenvolver por instituições de ensino superior (IES), em parceria ou consórcio com empresas, empregadores públicos e/ou privados e incluindo autarquias e entidades públicas locais, regionais e nacionais.

    ... visam apoiar iniciativas a desenvolver por instituições de ensino superior (IES), em parceria ou consórcio com empresas, empregadores ... Apoios e incentivos dirigidos a estudantes, sob a forma de bolsas, bolsas de mérito e/ou outras, podendo ser extensível a escolas e ...

    RAmaral@dges.gov.pt - 11/16/2023 - 11:29

  31. Mestrado integrado

    O grau de mestre é conferido numa especialidade, podendo, quando necessário, as especialidades ser desdobradas em áreas de especialização, e aos que demonstrem: a) Possuir conhecimentos e capacidade de compreensão a um nível que: ...

    ... Português, Internacional O grau de mestre é conferido numa especialidade, podendo, quando necessário, as ... Bolsa de estudos   Informações sobre bolsas de estudos e outros apoios para o ensino superior podem ser consultadas ...

    JPereira@dges.gov.pt - 10/04/2018 - 14:44

  32. Mestrado

    O grau de mestre é conferido numa especialidade, podendo, quando necessário, as especialidades ser desdobradas em áreas de especialização e aos que demonstrem: a) Possuir conhecimentos e capacidade de compreensão a um nível que: i) Sustentando -se nos conhecimentos obtidos ao nível do 1.º ciclo, os desenvolva e aprofunde; ii) Permitam e constituam a base de desenvolvimentos e ou aplicações originais, em muitos casos em contexto de investigação; b) Saber aplicar os ...

    ... Idioma Português, Internacional O grau de mestre é conferido numa especialidade, podendo, quando necessário, as ... Bolsa de estudos   Informações sobre bolsas de estudos e outros apoios para o ensino superior podem ser consultadas ...

    JPereira@dges.gov.pt - 02/20/2023 - 12:55

  33. Protocolos de Alojamento - Estudantes

    ... Pergunta:  Como posso obter mais informações acerca de protocolos de alojamento para estudantes do ensino superior? ... deslocado a que se refere o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo. Pergunta:  ...

    PCouto@dges.gov.pt - 04/03/2023 - 12:55

  34. Aviso de Privacidade

    A Direção Geral do Ensino Superior, doravante DGES, está empenhada em garantir a segurança dos dados pessoais e, nesse sentido, elaborou o presente Aviso de Privacidade, por forma a dar a conhecer os termos pelos quais recolhe e trata dados pessoais, de acordo com o Regulamento (UE) 2016/769 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Abril de 2016 – doravante RGPD – e restante legislação de proteção de dados pessoais. No cumprimento dos princípios de transparência e de lealdade, descrevemos o tratamento de dados pessoais realizado no âmbito das atividades prossegui...

    ... dados pessoais e, nesse sentido, elaborou o presente Aviso de Privacidade, por forma a dar a conhecer os termos pelos quais recolhe e ... Candidaturas ao Ensino Superior Gestão de Bolsas de Estudo Reconhecimento de Graus e Diplomas ...

    hsantos@dges.gov.pt - 07/15/2024 - 09:21

  35. Reconhecimento de Graus e Diplomas Estrangeiros / Foreign Degrees and Diplomas Recognition

    ... Internacional Que tipo de Reconhecimento se aplica ao meu caso?     What ... bem como para o dimensionamento das ações de fomento (bolsas de estudo, auxílios, apoios). - Selecionar - 7 6 5 4 ...

    TIlhicas@dges.gov.pt - 07/24/2024 - 09:19

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