Legislação

Aviso n.º 2388/2016, de 25 de fevereiro - Emolumentos de registo dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais (CTeSP)
Aviso nº 2388/2016, de 25 de fevereiro
Atualiza o valor dos emolumentos a cobrar pela Direção-Geral do Ensino Superior pelo registo da criação de cursos técnicos superiores profissionais e pelas alterações ao registo
Estado: Não Vigente
Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP)
Aviso n.º 2389/2016, de 25 de fevereiro - Emolumentos Gerais DGES
Aviso nº 2389/2016, de 25 de fevereiro
Torna pública a atualização da tabela de emolumentos a cobrar pela Direção-Geral do Ensino Superior
Estado: Não Vigente
Legislação referente à Direção-Geral do Ensino Superior (DGES)
Decreto-Lei n.º 249/2015, de 28 de outubro - Ensino superior militar
Decreto-Lei nº 249/2015, de 28 de outubro
Aprova a orgânica do ensino superior militar, consagrando as suas especificidades no contexto do ensino superior, e aprova o Estatuto do Instituto Universitário Militar
Estado: Vigente
Formação em áreas específicas e estabelecimentos com dupla tutela
Portaria n.º 181-D/2015, de 19 de julho - Aprova o Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso no Ensino Superior.
Portaria nº 181-D/2015, de 19 de junho
Revoga, com efeitos a partir do fim da candidatura à matrícula e inscrição no ano letivo de 2015-2016, a Portaria n.º 401/2007, de 5 de abril, alterada pela Portaria n.º 232-A/2013, de 22 de julho e pelo Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho.
Estado: Vigente
Acesso ao Ensino Superior
Portaria n.º 172-B/2015, de 5 de junho - Licenciatura em Fitoterapia
Portaria nº 172-B/2015, de 5 de junho
Regula os requisitos gerais que devem ser satisfeitos pelo ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Fitoterapia
Estado: Vigente
Formação em áreas específicas e estabelecimentos com dupla tutela
Portaria n.º 172-C/2015, de 5 de junho - Licenciatura em Acupuntura
Portaria nº 175-C/2015, de 5 de junho
Regula os requisitos gerais que devem ser satisfeitos pelo ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Acupuntura
Estado: Vigente
Formação em áreas específicas e estabelecimentos com dupla tutela
Portaria n.º 172-D/2015, de 5 de junho - Licenciatura em Quiropráxia
Portaria nº 172-D/2015, de 5 de junho
Regula os requisitos gerais que devem ser satisfeitos pelo ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Quiropráxia
Estado: Vigente
Formação em áreas específicas e estabelecimentos com dupla tutela
Portaria n.º 172-E/2015, de 5 de junho - Licenciatura em Osteopatia
Portaria nº 172-E/2015, de 5 de junho
Regula os requisitos gerais que devem ser satisfeitos pelo ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Osteopatia
Estado: Vigente
Formação em áreas específicas e estabelecimentos com dupla tutela
Portaria n.º 172-F/2015, de 5 de junho - Licenciatura em Naturopatia
Portaria nº 172-F/2015, de 5 de junho
Regula os requisitos gerais que devem ser satisfeitos pelo ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Naturopatia
Estado: Vigente
Formação em áreas específicas e estabelecimentos com dupla tutela
Portaria n.º 103/2015, de 8 de abril - Primeira alteração à Portaria n.º 1031/2009, de 10 de setembro
Portaria nº 103/2015, de 8 de abril
Primeira alteração à Portaria n.º 1031/2009, de 10 de setembro, que fixa as áreas em que devem ser realizadas as provas de ingresso para determinados cursos superiores
Estado: Vigente
Acesso ao Ensino Superior
Decreto-Lei n.º 3/2015, de 6 de janeiro - Critérios para verificar a titularidade de especialista
Decreto-Lei nº 3/2015, de 6 de janeiro
Estabelece os critérios a adotar para verificar a satisfação do requisito da titularidade do título de especialista a que se refere o artigo 49.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, que aprova o regime jurídico das instituições de ensino superior
Estado: Vigente
Diplomas estruturantes do Ensino Superior
Portaria n.º 260-A/2014, de 15 de dezembro - Complementos de formação superior em Inglês
Portaria nº 260-A/2014, de 15 de dezembro
Regula a aquisição de qualificação profissional para a docência nos grupos de recrutamento que já detenham, ou venham a obter, formação certificada no domínio do ensino de Inglês no 1.º ciclo do ensino básico, e os níveis de proficiência linguística em Inglês do 3.º ao 12.º ano nos ensinos básico e secundário
Estado: Vigente
Formação em áreas específicas e estabelecimentos com dupla tutela
Despacho n.º 9408/2014, de 21 de julho - Técnicos de medicina nuclear, de radiologia e de radioterapia
Despacho nº 9408/2014, de 21 de julho
Fixa o referencial de competências conjunto para as profissões de técnico de medicina nuclear, de técnico de radiologia e de técnico de radioterapia
Estado: Vigente
Formação em áreas específicas e estabelecimentos com dupla tutela
Despacho n.º 9409/2014, de 21 de julho - Técnicos de análises clínicas e de saúde pública e de anatomia patológica, citológica e tanatológica
Despacho nº 9409/2014, de 21 de julho
Fixa o referencial de competências conjunto para as profissões de técnico de análises clínicas e de saúde pública e de técnico de anatomia patológica, citológica e tanatológica
Estado: Vigente
Formação em áreas específicas e estabelecimentos com dupla tutela
Despacho n.º 9363/2014, de 18 de julho - Técnicos de cardiopneumologia e de neurofisiologia
Despacho nº 9363/2014, de 18 de julho
Fixa o referencial de competências conjunto para as profissões de técnico de cardiopneumologia e de técnico de neurofisiologia
Estado: Vigente
Formação em áreas específicas e estabelecimentos com dupla tutela
Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho - Regula os concursos especiais de acesso e ingresso no ensino superior, alterado pelo Decreto-Lei n.º 63/2016 de 13 de setembro
Decreto-Lei nº 113/2014, de 16 de julho
Regula os concursos especiais de acesso e ingresso no ensino superior, alterado pelo Decreto-Lei n.º 63/2016 de 13 de setembro
Estado: Vigente
Acesso ao Ensino Superior
Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio - Formação de Professores
Decreto-Lei nº 79/2014, de 14 de maio
Aprova o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário
Estado: Vigente
Formação em áreas específicas e estabelecimentos com dupla tutela
Portaria n.º 91/2014, de 23 de abril - Determina a realização de provas obrigatórias para o ingresso na licenciatura em Educação Básica
Portaria nº 91/2014, de 23 de abril
Obrigatoriedade da realização de provas de ingresso nas áreas de Português e de Matemática, para o ingresso no curso de licenciatura em Educação Básica a que se refere o Decreto -Lei n.º 43/2007, de 22 de fevereiro.
Estado: Vigente
Acesso ao Ensino Superior
Decreto-Lei n.º 36/2014, de 10 de março - Regula o estatuto do estudante internacional
Decreto-Lei nº 36/2014, de 10 de março
Regula o estatuto do estudante internacional, alterado pelo Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho
Estado: Vigente
Acesso ao Ensino Superior
Deliberação n.º 2392/2013, de 26 de dezembro - Alteração dos elementos caracterizadores de um ciclo de estudos
Deliberação nº 2392/2013, de 26 de dezembro
Deliberação da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior que define as situações em que uma alteração aos elementos caracterizadores de um ciclo de estudos implica uma modificação dos objetivos do mesmo
Estado: Vigente
Graus, Títulos e Equivalências

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