Legislação

Portaria n.º 197/2017, de 23 de junho - Complementos de formação superior em Inglês
Portaria nº 197/2017, de 23 de junho
Procede à repristinação e alteração da Portaria n.º 260-A/2014, de 15 de dezembro
Estado: Vigente
Formação em áreas específicas e estabelecimentos com dupla tutela
Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/2013, de 31 de dezembro - Plano Nacional de Implementação de Uma Garantia Jovem
Resolução nº 104/2013, de 31 de dezembro
Aprova o Plano Nacional de Implementação de Uma Garantia Jovem
Estado: Vigente
Apoio ao Estudante
Despacho n.º 7761/2017 (2.ª série), de 4 de setembro
Despacho nº 7761/2017, de 4 de setembro
Alteração ao Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo por Mérito a Estudantes de Instituições de Ensino Superior, aprovado pelo Despacho n.º 13531/2009 (2.ª série), de 9 de junho
Estado: Vigente
Apoio ao Estudante
Portaria n.º 45/2018, de 9 de fevereiro - Requisitos gerais do grau de licenciado em Medicina Tradicional Chinesa
Portaria nº 45/2018, de 15-02-2018
Regula os requisitos gerais que devem ser satisfeitos pelo ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Medicina Tradicional Chinesa
Estado: Vigente

Páginas