Legislação

Despacho n.º 7481/2010
nº , de 28 abril 2010
Reconhecimento do Grau de Doutor (pós Bolonha) conferido nos Países da União Europeia, ao abrigo do Decreto-Lei nº 341/2007, de 12 de outubro.
Despacho n.º 7482/2010
nº , de 28 abril 2010
Reconhecimento dos graus conferidos no 1º e 2º ciclo estudos (pós Bolonha), ao abrigo do Decreto-Lei nº 341/2007, 12 de outubro.
Despacho n.º 9444/2015
nº , de 19 agosto 2015
Reconhecimento dos graus conferidos no 1º e 2º ciclo estudos (pós Bolonha), ao abrigo do Decreto-Lei nº 341/2007, 12 de outubro.
Despacho n.º 9445/2015
nº , de 19 agosto 2015
Reconhecimento do Grau de Doutor (pós Bolonha) conferido nos Países da União Europeia, ao abrigo do Decreto-Lei nº 341/2007, de 12 de outubro.
Despacho n.º 10535/2011
nº , de 22 agosto 2011
Reconhecimento do Grau de Doutor (pós Bolonha) conferido nos Países da União Europeia, ao abrigo do Decreto-Lei nº 341/2007, de 12 de outubro.
Despacho n.º 10536/2011
nº , de 22 agosto 2011
Reconhecimento dos graus conferidos no 1º e 2º ciclo estudos (pós Bolonha), ao abrigo do Decreto-Lei nº 341/2007, 12 de outubro.
Despacho n.º 12713/2009
nº , de 28 maio 2009
Reconhecimento dos graus conferidos no 1º e 2º ciclo estudos (pós Bolonha), ao abrigo do Decreto-Lei nº 341/2007, 12 de outubro.
Despacho n.º 17038/2009
nº , de 23 julho 2009
Reconhecimento do Grau de Doutor (pós Bolonha) conferido nos Países da União Europeia, ao abrigo do Decreto-Lei nº 341/2007, de 12 de outubro.
Despacho n.º 22017/99
nº , de 16 novembro 1999
Estabelece as condições em que pode ser efectuado o registo ao abrigo do Decreto-Lei nº 216/97, de 18 de agosto dos graus académicos de Doctor e de Doutor obtidos respectivamente nos EUA e no Brasil.
Despacho n.º 22018/99
nº , de 16 novembro 1999
Aprova o elenco dos graus académicos obtidos na Suiça e na Noruega, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 216/97, de 18 de agosto.
Despacho n.º 18/2016, de 21 de dezembro
Despacho nº 018/2016, de 21 de dezembro
Prazos e forma de submissão de pedidos de registo de criação de CTeSP
Estado: Vigente
Decreto Regulamentar n.º 20/2012 de 7 de fevereiro - Orgânica da Direcção-Geral do Ensino Superior (DGES)
Decreto Regulamentar nº 20/2012, de 7 de fevereiro
Aprova a orgânica da Direcção-Geral do Ensino Superior (DGES), estabelecendo as suas atribuições, competências dos seus órgãos e gestão financeira, assim como fixa e publica em anexo o quadro de pessoal dirigente.
Estado: Vigente
Legislação referente à Direção-Geral do Ensino Superior (DGES)
Despacho n.º 8353/2012, de 21 de junho - Criação da Divisão de Reconhecimento, Mobilidade e Cooperação Internacional
Despacho nº 8353/2012, de 21 de junho
Cria a Divisão de Reconhecimento, Mobilidade e Cooperação Internacional, como unidade orgânica flexível da Direção-Geral do Ensino Superior.
Estado: Vigente
Legislação referente à Direção-Geral do Ensino Superior (DGES)
Despacho N.º 9199/2012, de 9 de julho - Criação da Divisão de Apoio Técnico e Administrativo
Despacho nº 9199/2012, de 9 de julho
Cria, como unidade orgânica flexível da Direção-Geral do Ensino Superior, a Divisão de Apoio Técnico e Administrativo.
Estado: Vigente
Legislação referente à Direção-Geral do Ensino Superior (DGES)
Portaria n.º 143/2012 de 16 de maio - Estrutura orgânica da Direção-Geral do Ensino Superior (DGES)
Portaria nº 143/2012, de 16 de maio
Fixa a estrutura orgânica da Direção-Geral do Ensino Superior.
Estado: Vigente
Legislação referente à Direção-Geral do Ensino Superior (DGES)
Portaria n.º 197/2017, de 23 de junho - Complementos de formação superior em Inglês
Portaria nº 197/2017, de 23 de junho
Procede à repristinação e alteração da Portaria n.º 260-A/2014, de 15 de dezembro
Estado: Vigente
Formação em áreas específicas e estabelecimentos com dupla tutela
Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/2013, de 31 de dezembro - Plano Nacional de Implementação de Uma Garantia Jovem
Resolução nº 104/2013, de 31 de dezembro
Aprova o Plano Nacional de Implementação de Uma Garantia Jovem
Estado: Vigente
Apoio ao Estudante
Despacho n.º 7761/2017 (2.ª série), de 4 de setembro
Despacho nº 7761/2017, de 4 de setembro
Alteração ao Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo por Mérito a Estudantes de Instituições de Ensino Superior, aprovado pelo Despacho n.º 13531/2009 (2.ª série), de 9 de junho
Estado: Vigente
Apoio ao Estudante
Portaria n.º 45/2018, de 9 de fevereiro - Requisitos gerais do grau de licenciado em Medicina Tradicional Chinesa
Portaria nº 45/2018, de 15-02-2018
Regula os requisitos gerais que devem ser satisfeitos pelo ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Medicina Tradicional Chinesa
Estado: Vigente

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