Legislação

Declaração de rectificação n.º 877/2009
nº , de 24 março 2009
Reconhecimento de graus pré-Bolonha conferidos nos países constantes da deliberação genérica n.º 5, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de outubro.
Deliberação n.º 120/98
nº , de 27 fevereiro 1998
Aprova o elenco dos graus académicos e respectivos países de origem em conformidade com o Decreto-Lei n.º 216/97, de 18 de Agosto.
Deliberação n.º 568/2009
nº , de 26 fevereiro 2009
Reconhecimento de graus académicos de ensino superior, atribuídos no Reino Unido, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de outubro.
Deliberação n.º 569/2009
nº , de 26 fevereiro 2009
Reconhecimento de graus pré-Bolonha conferidos nos países constantes da deliberação genérica n.º 5, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de outubro.
Deliberação n.º 570/2009
nº , de 26 fevereiro 2009
Reconhecimento dos graus atribuídos na Noruega ao abrigo do Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de outubro.
Deliberação n.º 571/2009
nº , de 26 fevereiro 2009
Reconhecimento de graus académicos de ensino superior, pré-Bolonha, conferidos na Estónia, Hungria e Polónia, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de outubro.
Deliberação n.º 786/2010
nº , de 28 abril 2010
Reconhecimento de graus académicos de ensino superior, pré Bolonha, conferidos na Moldávia, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de outubro
Deliberação n.º 787/2010
nº , de 28 abril 2010
Reconhecimento de graus académicos de ensino superior, pré Bolonha, conferidos na Eslováquia, Eslovénia,Letónia e Suécia, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de outubro
Deliberação n.º 788/2010
nº , de 28 abril 2010
Reconhecimento de graus académicos de ensino superior, atribuídos nos Estados Unidos da América, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de outubro
Deliberação n.º 1492/2009
nº , de 28 maio 2009
Reconhecimento de graus académicos de ensino superior, atribuídos na Suíça, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de outubro
Deliberação n.º 1493/2009
nº , de 28 maio 2009
Reconhecimento de graus académicos de ensino superior, atribuídos nos Estados Unidos da América, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de outubro
Deliberação n.º 1494/2009
nº , de 28 maio 2009
Reconhecimento de graus pré-Bolonha conferidos nos países constantes da deliberação genérica n.º 8, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de outubro
Deliberação n.º 1625/2015
nº , de 19 agosto 2015
Reconhecimento de graus académicos de ensino superior, Pós-Bolonha, conferidos na Federação da Rússia, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de outubro
Deliberação n.º 1642/2015
nº , de 20 agosto 2015
Reconhecimento de graus académicos de ensino superior, Pós-Bolonha, conferidos na Ucrânia, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de outubro
Deliberação n.º 1643/2015
nº , de 20 agosto 2015
Reconhecimento de graus académicos de ensino superior, atribuídos no Canadá, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de outubro
Deliberação n.º 2152/2009
nº , de 23 julho 2009
Reconhecimento de graus académicos de ensino superior, pré Bolonha, conferidos na Federação da Rússia, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de outubro
Deliberação n.º 2153/2009
nº , de 23 julho 2009
Reconhecimento de graus académicos de ensino superior, pré Bolonha, conferidos na Ucrânia, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de outubro
Deliberação n.º 2154/2009
nº , de 23 julho 2009
Reconhecimento de graus académicos de ensino superior, pré Bolonha, conferidos na Moldávia, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de outubro
Deliberação n.º 2155/2009
nº , de 23 julho 2009
Reconhecimento de graus académicos de ensino superior, pré Bolonha, conferidos na Eslováquia, Eslovénia, Letónia e Suécia, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de outubro
Deliberação n.º 2156/2009
nº , de 23 julho 2009
Reconhecimento de grau académico de Mestre conferido no Brasil, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de outubro

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