Legislação

Deliberação n.º 1643/2015
nº , de 20 agosto 2015
Reconhecimento de graus académicos de ensino superior, atribuídos no Canadá, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de outubro
Deliberação n.º 2152/2009
nº , de 23 julho 2009
Reconhecimento de graus académicos de ensino superior, pré Bolonha, conferidos na Federação da Rússia, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de outubro
Deliberação n.º 2153/2009
nº , de 23 julho 2009
Reconhecimento de graus académicos de ensino superior, pré Bolonha, conferidos na Ucrânia, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de outubro
Deliberação n.º 2154/2009
nº , de 23 julho 2009
Reconhecimento de graus académicos de ensino superior, pré Bolonha, conferidos na Moldávia, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de outubro
Deliberação n.º 2155/2009
nº , de 23 julho 2009
Reconhecimento de graus académicos de ensino superior, pré Bolonha, conferidos na Eslováquia, Eslovénia, Letónia e Suécia, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de outubro
Deliberação n.º 2156/2009
nº , de 23 julho 2009
Reconhecimento de grau académico de Mestre conferido no Brasil, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de outubro
Deliberação n.º 2157/2009
nº , de 23 julho 2009
Reconhecimento de graus académicos de ensino superior, pré Bolonha, conferidos na Áustria, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de outubro
Deliberação n.º 2158/2009
nº , de 23 julho 2009
Reconhecimento de graus académicos de ensino superior, pré Bolonha, conferidos na Turquia, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de outubro
Deliberação n.º 2311/2009
nº , de 7 agosto 2009
Reconhecimento de graus académicos de ensino superior, atribuídos no Canadá, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de outubro
Deliberação n.º 2429/2008
nº , de 9 setembro 2008
Reconhecimento do Grau de Doutor (pós Bolonha) conferido nos Países da União Europeia, ao abrigo do Decreto-Lei nº 341/2007, de 12 de outubro.
Deliberação n.º 2430/2008
nº , de 9 setembro 2008
Reconhecimento dos graus conferidos no 1º e 2º ciclo estudos (pós Bolonha), ao abrigo do Decreto-Lei nº 341/2007, 12 de outubro.
Deliberação n.º 2444/2008
nº , de 11 setembro 2008
Reconhecimento do grau de licenciado en Medicina e en Medicina y Cirurgia (pré-Bolonha), atribuído em Espanha, ao abrigo do Decreto-Lei nº 341/2007, 12 de outubro.
Deliberação n.º 3269/2009
nº , de 10 dezembro 2009
Reconhecimento de graus pré-Bolonha conferidos nos países constantes da deliberação genérica n.º 8, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de outubro
Deliberação n.º 3270/2009
nº , de 10 dezembro 2009
Reconhecimento de graus pré-Bolonha conferidos nos países constantes da deliberação genérica n.º 5, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de outubro.
Deliberação n.º 3271/2009
nº , de 10 dezembro 2009
Reconhecimento de graus académicos de ensino superior, pré Bolonha, conferidos na Moldávia, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de outubro
Deliberação n.º 3272/2009
nº , de 10 dezembro 2009
Reconhecimento de graus académicos de ensino superior, Pós-Bolonha, conferidos na Moldávia, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de outubro
Deliberação n.º 3273/2009
nº , de 10 dezembro 2009
Reconhecimento de graus académicos de ensino superior, pré Bolonha, conferidos na Ucrânia, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de outubro
Deliberação n.º 3274/2009
nº , de 10 dezembro 2009
Reconhecimento de graus académicos de ensino superior, Pós-Bolonha, conferidos na Turquia, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de outubro
Deliberação n.º 3305/2009
nº , de 14 dezembro 2009
Reconhecimento de graus académicos de ensino superior, pré Bolonha, conferidos na Federação da Rússia, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de outubro
Despacho n.º 1671/2010
nº , de 25 janeiro 2010
Reconhecimento dos graus conferidos no 1º e 2º ciclo estudos (pós Bolonha), ao abrigo do Decreto-Lei nº 341/2007, 12 de outubro.

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